FIRMEZA EXEMPLAR

Por vezes, há boas notícias:


Relação volta a confirmar extradição de terrorista indiano

O Tribunal da Relação de Lisboa voltou a confirmar a extradição de Abu Salem, o indiano acusado de vários crimes de terrorismo e condenado em Portugal por falsificação de documentos. O acórdão foi refeito por um colectivo de juízes desembargadores que sanaram as nulidades invocadas pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Segundo o site Diário Digital, que ontem divulgou a informação, o prazo para que Abu Salem recorra da decisão é de dez dias. O JN apurou, entretanto, que o indivíduo deverá entrar com novo recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, utilizando a mesma argumentação. Designadamente, que não foi feita prova sobre os riscos reais existentes caso a extradição se verifique e sobre o facto de ser perseguido pelo Governo indiano, que lhe poderá aplicar a pena de morte.

Recorde-se ainda, conforme o JN oportunamente noticiou, o STJ havia entendido que existiam vícios de falta de fundamentação e de omissão de pronúncia, razão pela qual declarara nulo o acórdão da Relação de Lisboa.

Abu Salem está acusado de 36 crimes, no âmbito de oito processos autónomos, sendo que cinco deles são crimes de terrorismo, punidos na Índia com prisão perpétua ou pena de morte. Abu Salem é ainda acusado de homicídios, posse de armas e explosões.

Retirado daqui

Saúde-se a firmeza do tribunal português em entregar à justiça indiana um terrorista islâmico: primeiro, porque a justiça é para se fazer e o criminoso em causa atentou contra a Índia, sendo por isso legítimo que seja esse país a castigá-lo; segundo, digo eu, porque os terroristas muçulmanos que atentam contra tudo o que não é islâmico - a Índia é uma fortaleza pagã que resistiu e resiste ainda aos totalitarismos religiosos muçulmanos e não só... - têm de ser exemplarmente castigados com o maior dos rigores e com dureza máxima.