GOVERNO FECHA ESCOLAS ÀS ESCONDIDAS - CONTINUANDO ASSIM A CONTRIBUIR PARA A DESERTIFICAÇÃO DO INTERIOR

O Ministério da Educação (ME) anunciou ontem que o processo de reordenamento escolar para o ano lectivo 2010/2011 está concluído, traduzindo-se no fecho de 701 escolas de 1º ciclo com menos de 21 alunos e na criação de 84 mega-agrupamentos. Mas o ME não revela quais as escolas em causa.
O CM solicitou uma listagem, que foi recusada. Nem os professores tiveram acesso à informação. "Temos associados em locais de trabalho que deixaram de existir e exigimos o direito a ser informados", afirmou Mário Nogueira, da Fenprof.
Já a Associação Nacional de Municípios Portugueses acusou o Governo de "pôr o carro à frente dos bois" na questão dos reagrupamentos. "Estamos estupefactos. Hoje [ontem] de manhã, o ME enviou--nos uma proposta de portaria para enquadramento legal da criação de agrupamentos, para emitirmos parecer. Mas pouco depois anunciou os resultados do processo", disse ao CM o vice-presidente da ANMP, Fernando Campos. Para o ME houve "um equívoco", uma vez que a proposta de portaria enviada à ANMP é para ser aplicada em "2011/2012". Já os novos agrupamentos, diz o ME, não dependem de parecer e são feitos ao abrigo do actual regime de gestão escolar. " Não há suporte legal. Se houvesse, era preciso uma nova portaria?", ripostou Campos.