quarta-feira, outubro 25, 2006

COMUNICADO DO PNR CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL

Muito se fala agora da reforma da Segurança Social. Matéria sensível na sociedade, a Segurança Social entrou em colapso.
As causas do descalabro e as “receitas” nacionalistas é o que nos propomos analisar.
Apesar de ter sido criada em Estados Nacionalistas, antes da Segunda Grande Guerra, a noção de Segurança Social, subsídio de férias e outras garantias com vista à promoção do bem estar do povo, a sua generalização e a ideia de welfare state surgiu no pós-guerra como uma conquista dos cidadãos europeus…
A Segurança Social propunha-se garantir um nível de vida condigno a todos, sãos e doentes, velhos e novos, empregados e desempregados. A todos seria atribuído um sistema de subsídios que permitissem manter um nível de vida minimamente razoável.
Entre nós o sistema foi implantado, primeiro apenas para alguns sectores de actividade e posteriormente generalizado, no final do Estado Novo.
Acontece, que posteriormente ao 25 de Abril, e particularmente nos últimos 20 anos, fruto de uma série de incompetências, o sistema entrou em completa falência, de tal modo que corre o risco de não subsistir. Os fundos da Segurança Social têm sido gastos para taparem buracos de políticas despesistas e em benefício de invasores imigrantes, colocando em perigo o futuro dos portugueses.
O aumento da esperança de vida e a baixa natalidade, são novos factores que, envelhecendo a população e reduzindo a faixa de população activa, vêm agravar o estado de falência da Segurança Social.
Agitam-se os partidos maioritários PS e PSD, os mesmos que provocaram o descalabro, com pretensas soluções para o caos. Aliás destas "soluções" estão os Portugueses fartos, porquanto nunca solucionaram nada.
A situação resume-se a um excesso de despesas e a uma diminuição de receitas. De deficit em deficit, a bancarrota parece inevitável...

O PNR opõe-se frontalmente a toda e qualquer tentativa ou tentação de se entregar a Segurança Social, na sua parte ou no seu todo nas mãos de privados! Cabe ao Estado e apenas a este garantir a Segurança Social do seu povo. Jamais os interesses privados – usurários – poderão invadir este terreno!
O PNR aponta como gravíssimo erro dos sucessivos governos e das sucessivas políticas, o envelhecimento da população portuguesa. É imperativo o apoio às famílias portuguesas e ao crescimento demográfico de portugueses. Só uma população rejuvenescida poderá garantir a reforma dos idosos.
Essa tem que ser a grande aposta e o verdadeiro “investimento”: queremos uma Nação saudável e que dê claros sinais de vitalidade.
Não podemos viver e encarar o futuro a remendar disparates e politicas erradas com erros ainda maiores e irreversíveis.
Ora, perante a situação caótica do presente momento, sempre balizados pela ideia de que o crescimento demográfico nacional e o apoio às famílias portuguesas, tem que ser posto em marcha desde já e, que a Segurança Social não poderá jamais ser posta em causa com políticas aventureiras e suicidas que se lancem em mãos de interesses privados, o PNR defende soluções que a curto e médio prazo passem por uma redução substancial das despesas.

Concretamente:
1 - Eliminação de todos os subsídios a não-portugueses sem carreira retributiva.
2 - Aos não-portugueses com carreira retributiva o tempo exigido para a atribuição de subsídios será o dobro do exigido para portugueses em igualdade de circunstâncias, á excepção da reforma.
3 - Estes requisitos aplicam-se ao subsídio de desemprego de não-portugueses.
4 - Quanto ao subsídio de desemprego, aumento para o dobro do actual (6 meses) do prazo mínimo para a sua atribuição.
5 - Restrição do Rendimento Mínimo Garantido aos casos de efectiva necessidade; punição criminal daqueles que beneficiam deste subsidio por meios fraudulentos.
6 - Quanto ás pensões de reforma, apenas contaria para o respectivo cômputo dos não-portugueses, metade do tempo de descontos contado comparativamente aos portugueses.
7 – Controlo apertado e rigor com vista à detecção de baixas fraudulentas, subsídios de desemprego fraudulentos, desperdícios de verbas nos receituários (com toneladas de medicamentos nos caixotes do lixo, assim como exames por “dá cá aquela palha”...).
8 – Fim do Subsídio de Reintegração Social, que na maioria dos casos é um verdadeiro absurdo.
9 - Naquilo que diz respeito às receitas: efectiva punição dos faltosos no pagamento das contribuições, quer entidades patronais, quer trabalhadores independentes com penas de prisão efectiva.

A prática punitiva é corrente noutros países onde os cidadãos sabem que o dinheiro descontado é efectivamente aplicado na Segurança Social e no bem-estar dos cidadãos. Inversamente, em Portugal, muito por culpa dos partidos maioritários, ninguém percebe bem para onde vão os descontos e nem sequer há coragem para que este assunto seja questionado. Daí a criação de um clima de relaxamento, em que só não foge ás obrigações quem não pode, e quem paga, em vez de se sentir recompensado, julga-se penalizado.
Os responsáveis pela situação são os "preocupados" PS E PSD!
O PNR apresenta alternativas concretas e corajosas para defender os portugueses, o seu bem-estar, a sua reforma, a protecção na doença!
De novo os portugueses verificam quem está verdadeiramente com eles: o PNR!

4 Comments:

Anonymous Anónimo said...

O texto é interessante e algumas medidas fazem sentido. Mas o PNR não demonstra inequivocamente que aplicando as medidas que propõe resolveria o problema da sustentabilidade da segurança social. Onde estão os estudos, os números? Não basta atirar ideias ao ar e esperar que o problema se resolva. Assim qualquer um fazia política, incluíndo os que estão no poder.

27 de outubro de 2006 às 22:21:00 WEST  
Anonymous Anónimo said...

Então, não respondes?

28 de outubro de 2006 às 12:01:00 WEST  
Anonymous Anónimo said...

Bem me parecia...

28 de outubro de 2006 às 13:08:00 WEST  
Blogger Caturo said...

Não fui eu que redigi este texto e não estou informado sobre todos os conhecimentos de todos os militantes do Partido da Chama. Ali dentro há secções, cada qual trata do seu assunto.

Ora, se estás realmente interessado em saber mais sobre a posição do PNR, sugiro que mandes uma mensagem para o e-mail do partido.

29 de outubro de 2006 às 00:37:00 WEST  

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